
Vereadores do município de Olho D’Água das Cunhãs estiveram reunidos hoje(14), para debater estratégias para as eleições de outubro próximo. Os vereadores também conversaram sobre apoio a candidatura majoritária.
Fim das coligações proporcionais, ampliação no número de candidatos a serem lançados por partido, criação do fundo especial de financiamento de campanha e redução do tempo de domicílio eleitoral estão entre as principais alterações que deverão vigorar nas eleições para as câmaras municipais, em outubro próximo.
Isso significa que a eleição para o cargo de vereador em todo o País será bem diferente dos pleitos anteriores, já que a minirreforma de 2017 trouxe mudanças para a Lei das Eleições e para o Código Eleitoral.
Coligações
A partir de 2020, os partidos políticos não poderão mais fazer coligações nas eleições proporcionais, ou seja, para vereadores e também para deputados. A aliança e consequente junção entre partidos só será permitida na eleição majoritária, para prefeito. Na disputa proporcional, por vagas de vereadores nas câmaras, cada partido deverá concorrer isoladamente.
Até o pleito passado, os votos de todos os concorrentes e legendas de cada coligação eram somados conjuntamente e, sobre eles era aplicado o coeficiente eleitoral, obtido com a divisão de todos os votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis na câmara. Dessa forma, eram as coligações quem conquistavam as vagas no Legislativo, e não cada partido individualmente.
De acordo com a mais recente reforma política, os partidos não poderão mais se coligar para as eleições proporcionais. Vale lembrar que isso não significará o fim do sistema proporcional; mas apenas que cada partido irá concorrer em chapa separada, sem alianças ou junções. Isso significa que cada agremiação contará apenas com os votos de seus candidatos, ou seja, com os seus próprios votos.
Para alguns observadores da política, tal medida fará com que os partidos maiores e mais fortes saiam fortalecidos, enquanto os menores enfrentarão mais dificuldades para eleger seus candidatos.
Financiamento
A campanha para vereador em 2020 irá contar com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que é um fundo público destinado ao financiamento das atividades eleitorais dos candidatos. Aprovado em 2017, ele passou a vigorar nas eleições de 2018 e irá valer também para as municipais do próximo ano.
A distribuição do fundo é baseada em regras que estão definidas em lei: uma pequena parcela é dividida entre todos os partidos, enquanto a divisão do restante será feita de acordo com a votação dos partidos e sua consequente representação no Congresso Nacional.
Candidaturas
Outra mudança que poderá fazer diferença nas eleições deste ano é a do número de candidatos a vereador que poderão ser lançados para a campanha de 2020. A nova legislação estabelece que cada partido poderá lançar até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal de cada cidade.
Uma das grandes dificuldades dos partidos, até agora, tem sido a adaptação às novas regras.
Para se alcançar o coeficiente eleitoral haverá a necessidade de um número maior de candidatos, assim como de nomes com maior representatividade em número de votos, os chamados “puxadores de legendas”, caso contrário, o partido não conseguirá atingir os votos necessários.
Na reunião, estiveram presentes os vereadores: Goião(PSL), Enoque(PSD), Ivo(DEM), João Sergio(PC do B), Joel(PDT), Bito(PHS), Jeane(PRP) e Chiquinho(PSDB).