Validação do diploma brasileiro em Portugal: o que é, quem precisa e como fazer?

Uma das dúvidas mais frequentes entre brasileiros que sonham em se mudar para Portugal é como conseguir um emprego. Dessa forma, pessoas que planejam se mudar para o país a fim de começar a trabalhar lá devem se atentar às exigências relacionadas ao diploma. O motivo é que, antes de começar a atuar profissionalmente, certas áreas exigem a validação deste documento.

De acordo com o site Cidadania Já (uma empresa de preparação e de despachante de documentos relacionados à imigração e nacionalidade de diferentes países), para que haja a validação do seu diploma, são necessários dois fatores: reconhecimento — o que significa que Portugal deve aceitar o grau obtido no Brasil — e equivalência, uma comparação que vai permitir que o grau obtido no Brasil seja admitido como “igual” ao grau obtido em Portugal.

O  começa com o reconhecimento de grau de nível superior, uma análise que reconhece e admite o diploma brasileiro. Além do reconhecimento, também é realizada a equivalência de grau, que consiste na comparação da qualificação acadêmica brasileira com a qualificação portuguesa, explica o site Cidadania Já. São analisados o nível (Licenciado, Mestre ou Doutor), a duração e o conteúdo programático do curso. Tendo o diploma reconhecido e equivalente, ele se torna válido para que o brasileiro possa exercer livremente sua profissão em território português.

Quem precisa fazer?

 Pessoas formadas em Comunicação, Letras, Administração ou qualquer outro curso que não varie muito de país para país não precisam se preocupar. Nesses casos, a validação do diploma não é obrigatória nem para estudar nem para trabalhar. No caso de pessoas que vão para Portugal para fazer pós-graduação ou mestrado, também não é exigido — mas não é proibido — que se valide o diploma.

Os cursos que exigem essa validação são basicamente os da área da saúde, tais como: medicina, odontologia, enfermagem, psicologia, fisioterapia, farmácia, medicina veterinária, educação física, entre outros. Contudo, cada curso precisa de uma forma diferente para ser validado. Por exemplo, a validação do curso de medicina, segundo o site Nacionalidade Portuguesa, deve ser feita no site da DGES, com o preenchimento do formulário e a escolha de uma Faculdade de Medicina em Portugal para seguir o processo. Já para os fisioterapeutas que desejam trabalhar em Portugal, é necessário a cédula profissional da ACSS e a equivalência do diploma em uma universidade portuguesa.

Agora que você já sabe um pouco como funciona essa validação, aprofunde suas pesquisas e viva essa experiência única. A Martucci Cidadanias compartilha várias dicas e informações necessárias em seu perfil no instagram (@martucci_cidadanias) e também em seu site (www.martuccicidadanias.com), que podem estar ajudando e tirando mais dúvidas para que você realize esse sonho.

Por: Anna Nicolle Diniz Schalcher – Estagiaria

Fontes: Cidadania Já, Nacionalidade Portuguesa

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