O ministro da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, decidiu arquivar o pedido de apuração de infração disciplinar impetrado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra a juíza Anelise Nogueira Reginato, da comarca de Coroatá.
O PCdoB requereu que a juíza fosse afastada das funções, mas o João Otávio rejeitou a reclamação do partido afirmando que não há nos autos elementos mínimos probatórios de falta funcional praticada pela juíza Anelise Reginato.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/W/Q/uyntb2SGGbQ1OtDJAEdA/flavio-dino.jpg "Juíza Anelise Nogueira Reginato decidiu pela inelegibilidade de Flávio Dino (PCdoB). (Foto: Reprodução/TV Mirante)")
Antes, o partido havia alegado que a juíza agiu com parcialidade ao proferir a sentença que determinou a inelegibilidade por oito anos do atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) por suposto abuso do poder econômico nas eleições municipais de 2016.
Dino foi acusado de usar o programa de asfaltamento de ruas ‘Mais Asfalto’ para beneficiar o candidato Luís da Amovelar nas eleições para a Prefeitura de Coroatá em 2016.
Na mesma sentença, a juíza Anelise Nogueira Reginato também tornou inelegível o ex-secretário estadual de articulação política, Márcio Jerry; e cassou os mandatos do prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar, e do vice-prefeito, Domingos Alberto de Sousa.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/Z/P/FWB44EQm64gNJUCGZ7Qg/juizaanelise.jpg "Juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá Anelise Nogueira Reginato (Foto: Arquivo pessoal)")
