O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta sexta-feira (7), na Câmara dos Deputados, um projeto de Lei que agrava a pena de falsa denúncia de crimes contra a dignidade sexual.
“Um dos exemplos mais tradicionais deste tema é a “síndrome da mulher de Potifar”, pertencente a um texto bíblico no livro de Gênesis. A teoria dessa síndrome gira em torno da história do escravo José, Potifar (general do exército do rei) e sua esposa que, ao tentar seduzir José e ser rejeitada por este, imputou-lhe falsamente conduta criminosa relacionada à dignidade sexual, culminando na pena de cárcere a José “, escreveu Jordy.
Se o projeto for aprovado, pessoas que fizerem acusações falsas sobre crime de estupro, por exemplo, poderão ter a pena aumentada em até um terço.
O projeto está sendo proposto dentro do contexto da agressão sexual de que Neymar foi acusado pela modelo Najila Trindade Mendes Souza.
Também por meio da internet, o pai do jogador rejeitou a “homenagem”:
“Ver uma lei ser feita em nome do meu filho, por conta desse lamentável episódio, não me deixa nada feliz. Se um dia for feita uma lei em seu nome, que seja pela valorização do esporte, pois o futebol é o que move sua vida e a razão pela qual ele é conhecido”, postou ele.
Na quarta-feira (5), um vídeo que mostra a modelo agredindo o jogador fez com que parte da opinião pública nas redes sociais tomassem o partido do jogador.
Em entrevista ao Broadcast Político, do jornal O Estado de S. Paulo, Jordy informou que o projeto seria protocolado depois das pautas econômicas.
Mas, com o caso envolvendo Neymar , o projeto ganhou importância.
“Denunciações caluniosas já são graves e absurdas por si só, mas quando envolvem estupro, isso destrói a vida do acusado porque não existe crime mais abjeto do que esse. Isso deixa todo mundo indignado”, disse o parlamentar ao jornal. “Sem dúvida alguma, o momento atual foi determinante para que apresentássemos o projeto”, emendou.
A proposta de Jordy provocou reação nas redes sociais e foi rebatizado de “lei Neymar da Penha”, em referência à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.