A Câmara dos Deputados desembolsou nesta sexta-feira (28) R$ 17.050.315,00 para pagar antecipado o 14º salário aos deputados. O benefício, que estava previsto para cair na conta em janeiro, é uma repaginação da regalia conhecida como “auxílio paletó”, que foi extinta em fevereiro de 2013.
Com isso, os deputados e senadores tem direito a uma parcela extra do mesmo valor do salário de R$ 33.763,00 para custear a mudança no fim de seu mandato. O parlamentar reeleito pode receber duas vezes, configurando então 14º e 15º salário. A ajuda de custo paga aos deputados no início do mandato está prevista para cair na conta em fevereiro de 2019.
A diferença entre o benefício que foi extinto e o que foi reconfigurado é a periodicidade. A norma revogada previa o pagamento do auxílio paletó no início e no fim de cada sessão legislativa ordinária – ou seja, anualmente. Na nova configuração, ele é pago no início e no fim de cada legislatura, a cada 4 anos.
Até o momento, pelo menos 5 parlamentares abriram mão do benefício. O deputado Fábio Trad (PSD-MS), que pediu estorno do depósito, afirmou ao HuffPost Brasil que ficou impressionado quando soube que os parlamentares teriam direito a essa ajuda.
“Eu imaginava que, com a extinção do 14º e 15º salário, não mais fosse possível qualquer tipo de auxílio ou ajuda de custo para esse fim.”
Além dele, Major Olímpio (PSL-SP), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Elvino Bohn Gass (PT-RS) e Heitor Schuch (PSB-RS) renunciaram à ajuda. Mesmo os parlamentares que moram em Brasília recebem o benefício.
Ao HuffPost Brasil, a Câmara dos Deputados informou que “está reavaliando os critérios de concessão da ajuda de custo, a fim de torná-los mais claros e restritivos”.